O chamado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês) foi criado pela Comissão Europeia com o objetivo de aumentar a segurança das fronteiras do...

Informamos que, de acordo com a Lei 13.812 publicada em 16 de março de 2019, o artigo 83 do Estado da Criança e do Adolescente passa a entrar em vigor....

Desde o dia 18 de Março de 2019, crianças e adolescentes menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajarem desacompanhados dentro do território brasileiro. A nova exigência é...

Entrou em vigor uma nova regra para embarque de menores de 16 anos desacompanhados em viagens no Brasil. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi alterado pela lei...

De acordo com a Abear, o passageiro que estiver com a bagagem de mão fora das especificações de peso e tamanho definidos pela ANAC - peso máximo de 10 quilos...